06/06/2022

TCU aprova renovação de contrato de concessão da MRS

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, nesta quarta-feira (1º/6), a renovação antecipada da Malha Sudeste, administrada pela concessionária MRS Logística. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai avaliar as considerações feitas pelo TCU e trabalhar para que o termo aditivo de prorrogação de contrato possa ser assinado o mais rápido possível.

 

Malha Sudeste - A MRS Logística atua nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Possui uma malha com 1.686 km de extensão e a principal mercadoria transportada é o minério de ferro. Os benefícios esperados a partir da prorrogação do contrato atual, por mais 30 anos, serão a obrigatoriedade de investimentos em segurança e o aumento de capacidade. A prorrogação vai antecipar investimentos que seriam feitos apenas a partir de 2027.


Grande parte da outorga deste projeto poderá ser direcionada a investimentos de interesse público, como novos investimentos na própria malha ou em outras intervenções da malha ferroviária nacional (investimentos cruzados). Essas melhorias serão uma obrigação da concessionária.

 

A renovação antecipada foi objeto da Audiência Pública nº 7/2019, cujo relatório final foi aprovado na Deliberação nº 349/2021. A ANTT enviou os estudos do projeto para o TCU em 5/11/2021.

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