Em março, a ANTT registrou um salto de 30,1% na produção de transporte ferroviário na comparação com o mesmo período do ano passado. O maior crescimento ocorreu no total de toneladas transportadas de granéis agrícolas (53%), combustíveis (42%) e granéis minerais (24,6%). "Isso demonstra a resiliência e a recuperação do setor", celebra o secretário nacional de Transportes Terrestres, Marcello Costa.

Apontado como fundamental para o reequilíbrio da matriz nacional de transportes, o modal vai ajudar a baratear os custos operacionais de produção e, assim, tornar o produto brasileiro mais competitivo no exterior. Para tornar realidade esse equilíbrio, o MInfra já assegurou mais de R$ 31 bilhões de investimentos contratados para as ferrovias brasileiras.

Além disso, o MInfra avança na expansão da malha nacional, inclusive na implantação da cruz ferroviária para ligar os quatro cantos do Brasil através dos trilhos. Nesse sentido, a Ferrovia Norte-Sul, que corta praticamente o Brasil ao meio, teve inaugurada, em março, mais 172 quilômetros de trilhos, entre São Simão (GO) e Estrela D'Oeste (SP), com investimentos de mais de R$ 700 milhões por parte da Rumo. Para o segundo semestre, existe a expectativa para a conclusão do restante do segmento, até Anápolis (GO), possibilitando, enfim, a integração total com a Malha Paulista.

A ligação leste-oeste da "cruz" também começa a ganhar forma. Em abril, o MInfra realizou o leilão do primeiro trecho da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), entre Ilhéus e Caetité, na Bahia. Segmento importante para escoar a produção de minério de ferro da região e, que, em um futuro breve, também ajudará a potencializar o agronegócio baiano. Mais de R$ 3 bilhões serão investidos neste trecho ao longo dos próximos anos, para uma operação que será integrada ao porto a ser instalado no sul da Bahia.

Simultaneamente, segue a construção do trecho baiano entre Caetité e Barreiras (Fiol 2) e busca opções para implantar o segmento entre Barreiras e Figueirópolis (TO) - a Fiol 3. Nesse ponto, ela se integrará à Ferrovia Norte Sul, completando o lado leste da cruz.

Em Goiás, começará em breve a construção do lado oeste, com a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico). Recentemente, o MInfra recebeu uma nova licença de instalação por parte do Ibama que permitirá o início das obras, que serão realizadas pela Vale S/A em parceria com a Valec. Projeto que só saiu do papel devido ao instrumento de investimento cruzado viabilizado pelo MInfra com a prorrogação antecipada do contrato com a Vale pela Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). Mais de R$ 2,5 bilhões a serem investidos na implantação da ferrovia, que, em um primeiro momento, partirá de Mara Rosa (GO) - onde se conecta à Ferrovia Norte-Sul - até Água Boa (MT). A Fico ainda pode "crescer" no futuro até o município de Lucas do Rio Verde (MT). A ideia é que haja uma concessão conjunta Fico-Fiol.

O MInfra também aguarda a possibilidade de encaminhamento do leilão da Ferrogrão ainda este ano. O ministro Tarcísio de Freitas não esconde a confiança na mudança de postura do Supremo Tribunal Federal para que o projeto, hoje no TCU, possa avançar e tenha, enfim, seu edital publicado. O projeto de mais de 900 quilômetros de trilhos entre Sinop (MT) e Miritituba (PA) pretende potencializar o agronegócio na região central do país. Um total de investimentos de mais de R$ 25 bilhões.

"O Brasil precisa de Ferrogrão e terá a Ferrogrão. Hoje produzimos cerca de 70 milhões de toneladas de grãos e a previsão é a de que isso chegue a mais de 120 milhões de toneladas nos próximos anos", avaliou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que reforça o caráter sustentável do projeto com a retirada de 1 bilhão de toneladas de CO2 da atmosfera.

Outra iniciativa que pode sair ao longo do segundo semestre é a de mais uma renovação antecipada de contrato: com a MRS Logística, que opera mais de 1,6 mil quilômetros de trilhos na região Sudeste por mais 30 anos. A ferrovia, que atende os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, deve ser repontecializada com mais de R$ 16 bilhões para o transporte de cargas, principalmente, minério de ferro, produtos siderúrgicos, contêineres, açúcar e carvão.

Também existe a expectativa para o avanço do PLS 261 no Congresso, que trata do Marco Legal das Ferrovias. O objetivo é permitir a exploração do transporte ferroviário de cargas, que hoje ocorre somente por concessão, por meio do regime de autorização, contribuindo para uma expansão ainda mais eficiente da malha nacional.

Classificado no início do ano pelo Executivo como um dos 35 projetos prioritários para o Brasil, o novo marco regulatório das ferrovias continua parado na pauta de votação do Senado.

O projeto busca organizar as regras do setor ferroviário e permitir novos formatos para a atração de investimentos privados para o transporte. A principal ideia do texto, apresentado pelo senador José Serra (PSDB-SP), é a criação do regime de autorização para o mercado. Hoje, as ferrovias são de domínio público e só podem ser operadas por um parceiro privado em regimes de concessão ou permissão, via licitação, para construção e exploração de trechos.

Com o novo marco regulatório, não será necessário que o poder público faça um processo licitatório para decidir quem vai operar um trecho ferroviário. Interessados em investir deverão procurar o governo com um projeto de exploração.

Fonte: Jornal do Comércio