Ferrovias acumulam resultados positivos e apontam desafios a serem superados
O transporte ferroviário de carga no Brasil continua mantendo em 2006 o ritmo de crescimento experimentado pelo setor desde a desestatização das ferrovias. No terceiro trimestre deste ano, o acumulado da produção ferroviária nacional foi de 178,3 bilhões de TKU. Mantendo-se a média de 59,4 bilhões por trimestre, estima-se que a produção ferroviária atingirá 237,7 bilhões de TKU em 2006. Isso representa um crescimento de 7,1% em relação ao ano anterior e de 73% comparado a 1997, ano base de início do atual modelo de concessão da malha ferroviária que passou a ser operada pela iniciativa privada.
O volume de carga geral transportada até setembro foi de 46,3 bilhões de TKU. Com base na média por trimestre, pode-se estimar um total de 61,7 bilhões até o final do ano, ou seja, um crescimento de 9,6% comparativamente a 2005 e de 103% frente a 1997.
O transporte de minérios e carvão mineral também continua crescendo, com um acumulado de 132 bilhões de TKU no terceiro trimestre de 2006, o que permite estimar um total anual em torno de 176 bilhões de TKU. Esse total corresponderia a um aumento de 6,3% em relação a 2005 e de 65,1% comparativamente ao ano base das concessões (1997).
INTERMODALIDADE - O transporte intermodal nas ferrovias brasileiras cresceu mais de 20 vezes desde o início do processo de desestatização. De janeiro a setembro deste ano, a movimentação de contêineres foi de 153.938 TEUs ("twenty-feet equivalente unity", unidade equivalente a um contêiner de vinte pés, ou seja, seis metros de comprimento). Mantendo-se a média atual de 51.312 TEUs por trimestre, estima-se o total de 205.250 TEUs em 2006. Esse total representará um crescimento de 8,2% frente a 2005.
Segundo o Diretor-Executivo da ANTF, Rodrigo Vilaça, o crescimento da intermodalidade é fundamental para melhor utilização da infra-estrutura no Brasil, permitindo que os produtos sejam escoados com mais segurança, economia e agilidade. O uso integrado da infra-estrutura de transportes reduzirá o "custo Brasil" em transporte, além de diminuir o consumo de energia e os impactos ambientais.
"A malha ferroviária precisa expandir-se de forma integrada e com os diversos modos de transporte, por meio de um sistema de corredores logísticos de exportação que considere todas as cinco regiões do país. Para possibilitar um escoamento mais eficiente de produtos minerais, industriais e agropecuários, é indispensável a implantação do programa de expansão, com recursos públicos no Orçamento da União (LOA, PPA e PPI) e mediante a concretização de Parcerias Público-Privadas", afirma Rodrigo Vilaça.
De acordo com a ANTF, a entrada do capital privado nas ferrovias brasileiras promoveu aumento significativo nos investimentos. De 1997 a setembro de 2006, o investimento feito pelas concessionárias totaliza R$ 11,4 bilhões, enquanto a União investiu R$ 0,5 bilhão no mesmo período. Nos primeiros nove meses de 2006, R$ 1.799 milhões já foram investidos pela iniciativa privada na malha concedida e para o fechamento do ano está prevista uma aplicação de recursos na ordem de R$ 2.351 milhões.
Até 1997, a Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) acumulava um prejuízo de R$ 2,2 bilhões. Esse prejuízo anterior à desestatização foi substituído por um resultado positivo: as empresas transportadoras já recolheram aos cofres públicos entre 1997 e 2005, o total de R$ 5,6 bilhões, a título de concessão e arrendamento, CIDE e impostos.
Embora o novo modelo tenha transformado prejuízo em lucro, a situação da Rede Ferroviária Federal S.A. - em liquidação - ainda preocupa por sua indefinição, principalmente nas questões dos débitos trabalhistas e ambientais não totalmente equacionados pela RFFSA. Segundo Rodrigo Vilaça, "cabe à RFFSA quitar esses passivos, evitando que as concessionárias continuem sendo questionadas e cobradas inclusive com a penhora de valores arrecadados e de bens arrendados (essenciais à prestação do serviço público concedido), em função de débitos anteriores que são de responsabilidade da RFFSA".
Mesmo com todos os ganhos de desempenho operacional que resultaram do processo de desestatização, ainda é preciso superar uma série de gargalos físicos e operacionais para que sejam atingidas as metas do setor. O Governo Federal, que estabeleceu essas metas, é em parte responsável pela infra-estrutura da malha ferroviária, operada pelas empresas transportadoras. Vilaça destacou pontos crônicos de estrangulamento onde a falta de investimentos em infra-estrutura, por parte do Governo Federal.
Fonte: Assessoria de imprensa da ANTF