22/02/2005

Ferrovias exigem recursos da Cide

Concessionárias querem a aplicação da contribuição sobre combustível em seu fim original. Adormecidas por duas décadas, as ferrovias, concedidas a partir de 1996 continuam aumentando sua fatia (é verdade que ainda pequena) no bolo das cargas brasileiras. Informação que acaba de ser divulgada pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, que leva a sigla ANTF, mostra que o modo sobre trilhos, ano passado, fechou com 25% de participação na matriz de transporte de cargas. Em 2003 tinha 24%, conforme estudo realizado pela consultoria A.T. Kearney à ANTF. Esse ponto percentual significa que a ferrovia passou de 185,5 bilhões de tku para 212,7 bilhões de tku em 2004, crescimento de 14,7%, bem acima da expansão de 9,8% do movimento geral de transporte do País - de 772,5 bilhões de tku para 850,8 bilhões de tku ano passado. A sigla tku representa a produção de transporte, considerando as toneladas multiplicadas por quilômetros úteis, ou seja, o percurso que efetivamente se circulou com carga. O percentual levantado pela ANTF não levou em conta o transporte por dutovia nem o aéreo. Assim, de acordo com a consultoria, em 2004, além dos 25% de participação da ferrovia, o modo rodoviário ficou com 61% (ante 62% em 2003) e a hidrovia/cabotagem manteve 14% de presença na matriz de transporte. Se as ferrovias aumentaram para 25% sua participação, sua meta é chegar aos 30% em 2008, mas, para isso, dizem, é preciso que o governo invista em infra-estrutura pelo menos R$ 4,3 bilhões dos R$ 11,3 bilhões necessários Sós ou em parceria A ANTF constrói dois cenários para 2008, com base nos estudos da consultoria A.T. Kearney, num deles as ferrovias chegariam a 28% de participação (ou 269,4 bilhões de tku). Neste caso, cresceriam 27% (sobre a produção que tiveram em 2004). Em outro, o modo ferroviário passaria a deter 30% (291,1 bilhões de tku, 37,4% acima da produção do ano passado). Para chegar a 28%, segundo a ANTF, basta ficar como está, ou seja, só com investimentos bancados pelas próprias concessionárias privadas, previstos em R$ 7,072 bilhões no período 2005 a 2008. Já para alcançar 30% de participação na matriz, as ferrovias vão precisar de R$ 4,254 bilhões adicionais que, propõem, sejam investidos pela própria União. No orçamento de investimentos das concessionárias, de R$ 7,072 bilhões, a via permanente fica com 47% (R$ 3,354 bilhões), os vagões recebem 29% (R$ 2,072 bilhões), locomotivas têm 17% (R$ 1,186 bilhão), ao quesito de infra-estrutura são destinados R$ 281 milhões (4%), as áreas de TI/Telecom ficam com R$ 88 milhões (1%) e outras alocações recebem os restantes R$ 93 milhões (1%). "O governo federal precisa entender que somos concessionários, não os donos das ferrovias. Portanto, é preciso que a União complemente nosso esforço", diz Rodrigo Vilaça, diretor-executivo da ANTF. Os recursos governamentais necessários, de R$ 4,254 bilhões, propõe a ANTF, seriam alocados para as seguintes obras de infra-estrutura: variantes (R$ 2,405 bilhões), contornos (R$ 1,016 bilhão), passagens de nível e faixa de domínio (R$ 672 milhões) e, para outras obras, R$ 161 milhões. Ou seja, para que as ferrovias possam em 2008 operar com mais 57% na capacidade de oferta de transportes e ganho de 6 pontos percentuais (sobre 2003) na matriz de transporte, segundo a ANTF, são necessários R$ 11,326 bilhões de investimentos, 62,4% por conta das concessionárias e 37,6% assumidos pela União. No planejamento estratégico das ferrovias, a parte dos concessionários privados (R$ 7,1 bilhões arredondados) vem de recursos próprios (R$ 4,9 bilhões), bancos privados (R$ 1,1 bilhão), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES (R$ 800 milhões) e clientes (R$ 300 milhões). Capitais compostos Na sugestão apresentada ao Ministério dos Transportes pela ANTF, os R$ 4,254 bilhões da União viriam de financiamento do BNDES (R$ 2,405 bilhões, 57%), recursos da Cide (R$ 1,016 bilhão, 24%), reversão do pagamento em arrendamento (R$ 672 milhões, 16%) e orçamento do próprio ministério (R$ 161 milhões, equivalentes a 3%). Detalhando a sugestão, Vilaça entende ser justa, por exemplo, a reversão de arrendamento em investimentos. "Já que pagamos à União pelo arrendamento de um bem público - somos apenas concessionários - é justo que esse recurso seja aplicado no patrimônio, permitindo retorno econômico e social, agilidade na execução de projetos e maior eficiência na utilização do dinheiro". Finalidade original Nos recursos originários da Cide, Rodrigo Vilaça lembra a própria finalidade original da taxa de contribuição, uma delas de "financiar investimentos na área de transporte". O secretário executivo da ANTF invoca, ainda, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigou a União a utilizar os recursos da Cide conforme sua finalidade original. "Que se cumpra, então, o objetivo para o qual foi criada, especificamente, esta taxa de contribuição". Os concessionários privados, segundo Vilaça, rejeitam conjecturas de que estejam pedindo em demasia ou que estejam "chorando de barriga cheia". Crescimento geral "Entre 1997 a 2004, do total de R$ 6,5 bilhões investidos, nós entramos com R$ 6 bilhões e a União com apenas R$ 500 milhões. Nesse tempo, a produção ferroviária saiu de 138 bilhões de tku para 212 bilhões de tku, um crescimento de 54%", diz, para acrescentar. "E que não se imagine que aumentamos apenas na movimentação de minérios e carvão mineral, cargas tipicamente ferroviárias. Elas também cresceram, sim, mas apenas 35%, enquanto as cargas gerais saíram de 29,1 bilhões de tku em 1997 para 65,4 bilhões de tku ano passado - uma expansão de nada menos que 125%. Ou seja, o trem teve um papel importante no transporte de um tipo de carga no qual, antes, tinha baixíssima expressão". (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 30)(Ariverson Feltrin)

Fonte: Gazeta Mercantil

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